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Conversa com o Autor | Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Conversamos esta semana com o Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que lançou recentemente a obra “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral” (Ed. Atlas). Procurador Regional da República da 3ª...
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Conversa com o Autor | Marcelo Hugo da Rocha
Advogado, professor, palestrante, coordenador e autor das coleções “Passe na OAB”, “Passe na OAB – 2ª Fase” e “Passe em Concursos Públicos”, e autor de outras obras jurídicas, Marcelo Hugo da Rocha...
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Prescrição Penal | Pedro Paulo de Medeiros
18:27 Palestra - Pedro Paulo - Prescrição Penal - Bloco 1 Assista ao vídeo 17:59 Palestra - Pedro Paulo - Prescrição Penal - Bloco 2 Assista ao vídeo 19:54 Palestra - Pedro Paulo - Prescrição Penal...
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O uso do celular corporativo em casa pode ser considerado como hora extra?
Neste encontro, debatemos o uso do celular corporativo em casa. Assuntos como o controle da jornada de trabalho, consequências jurídicas e cláusulas contratuais foram discutidos. Alice Bianchini,...
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Julgamento do Mensalão
Os réus condenados cumprirão suas respectivas penas? Existe espaço para recurso? Como fica a questão do duplo grau de jurisdição perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos? Por que o julgamento...
View ArticleNovo Codigo Florestal brasileiro
Nesse atualize-se foram tratados os seguintes temas: Da necessidade de um novo código florestal; Pontos polêmicos do novo código florestal; Problemas da política ambiental brasileira; Planejamento...
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Direito do Consumidor | Lindojon Bezerra
Temas debatidos no 1º Bloco -Proteção ao Consumidor -Parte vulnerável -Hipossuficiência jurídica e informacional -Necessidade de prova 17:36 Palestra - Lindojon Bezerra - Direito do Consumidor- bloco 1...
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Direito penal informático| Auriney Brito
- Porque o índice de criminalidade informática está tão alto? - Educação digital - Transindividualidade global - Surgimento de novos bens jurídicos - É possível proteger um bem jurídico que pertence a...
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Tribunal Penal Internacional: perspectivas e desafios atuais |Áquila Mazzinghy
Bloco 1 - Histórico da criação do Tribunal Penal Internacional - Conferência de Roma - Início da atuação TPI - Reconhecimento da jurisdição do TPI no Brasil - Competência do TPI - Jurisdição...
View ArticleNovos Paradigmas da Administração Pública brasileira pós 1988
O prof. Jean Carlos Nunes Pereira éDefensor Público Estadual (Aprovado em 1º Lugar), Mestrando pela Universidade Federal do Maranhão, tendo sido aprovado em 1º Lugar. Aprovado em 1º Lugar para...
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